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IN 306/2024 – Aditivos alimentares (alimentos) A IN 306/2024 – Altera a Instrução Normativa – IN 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Esta Instrução Normativa incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC/MERCOSUL […]

IN 304/2024 – Lista de constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares IN 304/2024 – Altera a Instrução Normativa – IN 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Essa norma atualiza: I – “Lista de constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares, […]

Consulta Pública 1268/2024 – Aditivos alimentares Consulta Pública 1268/2024 – Proposta de Instrução Normativa que altera a IN nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. A proposta de ato normativo e os demais […]

DIÁLOGO SETORIAL – ALIMENTOS No dia 4 de julho, a Anvisa realizará dois diálogos setoriais sobre atualizações periódicas de temas da área de Alimentos. Serão apresentadas e discutidas as propostas de alterações dos regulamentos vigentes. Confira os horários: 14h às 16h Atualização periódica da Instrução Normativa (IN) 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites […]

RDC 882/2024 – Medicamentos isentos de prescrição, reenquadramento medicamentos sob prescrição e adequação do registro Esta Resolução estabelece os requisitos sanitários e os procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição, o reenquadramento como medicamentos sob prescrição e para a devida adequação do registro. Esta Resolução se aplica aos medicamentos sujeitos a registro […]

Com imensa alegria, compartilho com vocês que a edição de junho/2024 da revista Contract Pharma está disponível em formato digital! 📖✨ Ou seja, todos podem acessar a matéria que tive a honra de participar com o tema sobre ESTUDOS DE ESTABILIDADE. Foi uma experiência incrível e estou muito animada em poder dividir esse conhecimento com […]

Diferença entre a Validação de Método Analítico segundo ANVISA e MAPA A validação de métodos analíticos é um requisito regulatório para submissão de registro de medicamentos, com a finalidade de garantir confiabilidade dos resultados na indústria farmacêutica saúde humana e saúde animal. No Brasil, a ANVISA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) […]

Quantidade de Amostras: Um Desafio em Estudos de Estabilidade e Validação de Método Analítico A determinação da quantidade adequada de amostras é um dos desafios críticos enfrentados em estudos de estabilidade e validação de método analítico. Especialmente quando lidamos com produtos para incubação em câmaras de estabilidade ou produtos importados, a reserva dedicada de amostras […]

🔬 Validação de Método Analítico: O Fundamento critico para o Registro de Medicamentos Um dos passos mais críticos no processo de registro de medicamentos é a validação de métodos analíticos, um processo complexo e fundamental que define a confiabilidade e precisão das análises laboratoriais. No Brasil, a condução desses estudos segue rigorosas diretrizes estabelecidas pela […]

Dossiê de Registro de medicamentos no Brasil: Estudos de Estabilidade Os estudos de estabilidade do medicamentos são descritos no Módulo 3 do Common Technical Document (CTD), que é conhecido como “Sumário de Qualidade” ou “Quality Overall Summary” (QOS). Este módulo é onde são apresentadas informações detalhadas sobre a qualidade do medicamento, incluindo aspectos relacionados à […]