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INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 A IN 106/2021, que estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de novembro de 2021 e entrará em vigor no dia 1° de dezembro de 2021. “Art. 1º Esta […]

GUIA N°14 VERSÃO 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021   GUIA DE DISSOLUÇÃO APLICÁVEL A MEDICAMENTOS GENÉRICOS, NOVOS E SIMILARES Este guia ao qual descreve sobre DISSOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS entrou em vigência no dia 03 de Novembro de 2021, e expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas […]

Minuta da Consulta Pública 817/2020 No dia 03/06/2020 foi publicado no Diário Oficial da União, a Consulta Pública com Proposta de Resolução que estabelece FRASES DE ALERTA para substâncias e/ou classes terapêuticas em BULAS E EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS. A minuta referente a esta proposta está em fase final, e avalia-se que trará grande impacto para […]

Minuta da Consulta Pública 816/2020 No dia 03/06/2020 foi publicado no Diário Oficial da União, a Consulta Pública com Proposta de Resolução que estabelece requerimentos específicos para a ROTULAGEM DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME, SOLUÇÕES PARA IRRIGAÇÃO, DIÁLISE, EXPANSORES PLASMÁTICOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO VOLUME. A minuta referente a esta proposta está em […]

Minuta da Consulta Pública 815/2020 No dia 03/06/2020 foi publicado no Diário Oficial da União, a Consulta Pública com Proposta de Resolução que estabelece as regras de ROTULAGEM DE MEDICAMENTOS. A minuta referente a esta proposta está em fase final, e avalia-se que trará grande impacto para o setor regulado. A A3Analítica conta com uma […]

Edital de Chamamento Público nº 17, de 25 de outubro de 2021 Adendo ao M7(R2) do Guia ICH M7 – Guia para avaliação e controle de impurezas mutagênicas em fármacos e medicamentos sintéticos a fim de limitar o risco de potencial carcinogênico. Prazo de contribuição: 26/10/2021 a 24/12/2021 Objetivo Este Edital de Chamamento objetiva coletar […]

Consulta Dirigida nº 8/2021 Consulta sobre a minuta do Guia que trata da Submissão de registro de medicamento sintético e semissintético baseado em dados de literatura científica PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO PRORROGADO ATÉ SEXTA-FEIRA, DIA 29/10/2021   Em função da instabilidade ocorrida nos sistemas da Anvisa na última sexta-feira (22/10), foi prorrogado o prazo para participação […]

Portaria SDA nº 420, de 15 de outubro de 2021   Consulta Pública – Requisitos de Identidade e Qualidade do Hambúrguer Submete à Consulta Pública a proposta que dispõe sobre os Requisitos de Identidade e Qualidade do Hambúrguer. Prazo de contribuição: 20/10/2021 a 19/12/2021   “Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 60 […]

Portaria SDA nº 430, de 19 de outubro de 2021 Consulta Pública – Requisitos de Identidade e Qualidade do Presunto Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que dispõe sobre os Requisitos de Identidade e Qualidade do Presunto Cozido, Presunto Cozido Superior, Presunto Cozido Tenro e Presunto Cozido de Aves. Prazo de contribuição: 20/10/2021 […]

Guia nº 17/2021 Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência. As recomendações contidas neste Guia ficam sujeitas ao recebimento de contribuições da sociedade por meio de formulário […]