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4 de fevereiro de 2021 Legislação

PT Nº 54/2021 – Solicitação e concessão de audiências presencias ou virtuais

PORTARIA PT Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão de audiências presencias ou virtuais a particulares, por meio do Sistema Parlatório, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. “Art. 4º As solicitações de audiência presenciais ou virtuais devem ser feitas exclusivamente via Sistema […]

6 de janeiro de 2021 Legislação

RDC Nº 460/2020 – Requisitos sanitários das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo

RDC Nº 460, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre os requisitos sanitários das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo “Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os requisitos de composição, qualidade, segurança e rotulagem das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. Art. 3º Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: […]

4 de fevereiro de 2021 Legislação

PT Nº 54/2021 – Solicitação e concessão de audiências presencias ou virtuais

PORTARIA PT Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão de audiências presencias ou virtuais a particulares, por meio do Sistema Parlatório, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. “Art. 4º As solicitações de audiência presenciais ou virtuais devem ser feitas exclusivamente via Sistema […]

6 de janeiro de 2021 Legislação

RDC Nº 460/2020 – Requisitos sanitários das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo

RDC Nº 460, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre os requisitos sanitários das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo “Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os requisitos de composição, qualidade, segurança e rotulagem das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. Art. 3º Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: […]