Nosso Blog

No Blog da A3 Analítica, você encontra insights estratégicos, tendências regulatórias e soluções inteligentes para o setor farmacêutico e de alimentos.

4 de fevereiro de 2021 Legislação

PT Nº 54/2021 – Solicitação e concessão de audiências presencias ou virtuais

PORTARIA PT Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão de audiências presencias ou virtuais a particulares, por meio do Sistema Parlatório, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. “Art. 4º As solicitações de audiência presenciais ou virtuais devem ser feitas exclusivamente via Sistema […]

6 de janeiro de 2021 Legislação

RDC Nº 460/2020 – Requisitos sanitários das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo

RDC Nº 460, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre os requisitos sanitários das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo “Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os requisitos de composição, qualidade, segurança e rotulagem das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. Art. 3º Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: […]

6 de janeiro de 2021 Legislação

Guia nº 43/2020 – versão 1 – Inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes

Guia nº 43/2020 – versão 1 Guia de procedimentos para pedidos de inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação na legislação brasileira VIGENTE A PARTIR DE 22/12/2020 Início do período de contribuições: 22/12/2020 Fim do período de contribuições: 22/12/2021 Este guia traz recomendações sobre as informações e documentos […]