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RDC Nº 460, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre os requisitos sanitários das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo “Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os requisitos de composição, qualidade, segurança e rotulagem das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. Art. 3º Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: […]

Guia nº 43/2020 – versão 1 Guia de procedimentos para pedidos de inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação na legislação brasileira VIGENTE A PARTIR DE 22/12/2020 Início do período de contribuições: 22/12/2020 Fim do período de contribuições: 22/12/2021 Este guia traz recomendações sobre as informações e documentos […]

RDC Nº 449, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 9, de 20 de fevereiro 2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil. Segue link para acesso completo: b00b3d31-a0e0-41c4-a35c-7544d652779d (anvisa.gov.br)

IN N° 79, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019. “Art. 1º O art. 7º da Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 26 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 133, […]

RDC Nº 450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Atualiza as listas de polímeros sintéticos para goma base para gomas de mascar, de especiarias e de espécies vegetais para o preparo de chás. “Art. 2º O item 2.2 da Resolução CNNPA nº 3, de 3 de junho de 1976, passa a vigorar com a seguinte […]

RADIOFÁRMACO   IN Nº 80, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Regulamenta a documentação necessária para o protocolo de registro de radiofármaco. Segue link: e1514ef7-c00d-485b-8c97-0cba2714df97 (anvisa.gov.br)   IN Nº 81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Regulamenta a lista de radiofármacos passíveis de apresentarem dados de literatura para comprovação da segurança e eficácia. Segue link: […]

RDC Nº 452, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 226, de 30 de abril de 2018. “Art. 1º A RDC nº 226, de 30 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 83, de 2 de maio de 2018, Seção 1, pág. 127, […]

RDC Nº 459, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece as instruções de preparo, uso e conservação obrigatórias na rotulagem de produtos de carne crua suína e de aves. “Art. 1º Esta Resolução estabelece as instruções de preparo, uso e conservação obrigatórias na rotulagem de produtos de carne crua suína e de aves. Art. 2º […]

RDC Nº 453, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a RDC n° 260, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil, e dá outras providências. Segue link de acesso completo: 8c2f0043-942c-42cf-8751-39723140b371 (anvisa.gov.br)  

RDC Nº 455, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Item Nº DCB DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA Nº CAS 1 12499 anifrolumabe 1326232-46-5 2 12500 banlanivimabe 2423943-37-5 3 12501 enfortumabe vedotina 1346452-25-2 4 12502 ácido fumárico 110-17-8 5 12503 álcool cinamílico 104-54-1 6 12504 dextrolimoneno 5989-27-5 […]