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5 de janeiro de 2021 Legislação

RDC Nº 432/2020 – Rótulo – Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

RDC Nº 432, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Segue link de acesso completo: https://lnkd.in/e3bWFEP Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes a […]

5 de janeiro de 2021 Legislação

RDC Nº 437/2020 – Lista de aditivos alimentares em suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças de primeira infância

RDC Nº 437, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a RDC nº 239, de 26 de julho de 2018, que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares, para atualizar a lista de aditivos alimentares autorizados para uso em suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças de primeira […]

5 de janeiro de 2021 Legislação

RDC Nº 432/2020 – Rótulo – Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

RDC Nº 432, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Segue link de acesso completo: https://lnkd.in/e3bWFEP Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes a […]

5 de janeiro de 2021 Legislação

RDC Nº 437/2020 – Lista de aditivos alimentares em suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças de primeira infância

RDC Nº 437, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a RDC nº 239, de 26 de julho de 2018, que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares, para atualizar a lista de aditivos alimentares autorizados para uso em suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças de primeira […]