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IN N° 79, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019. “Art. 1º O art. 7º da Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 26 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 133, […]
RDC Nº 450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Atualiza as listas de polímeros sintéticos para goma base para gomas de mascar, de especiarias e de espécies vegetais para o preparo de chás. “Art. 2º O item 2.2 da Resolução CNNPA nº 3, de 3 de junho de 1976, passa a vigorar com a seguinte […]
RADIOFÁRMACO IN Nº 80, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Regulamenta a documentação necessária para o protocolo de registro de radiofármaco. Segue link: e1514ef7-c00d-485b-8c97-0cba2714df97 (anvisa.gov.br) IN Nº 81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Regulamenta a lista de radiofármacos passíveis de apresentarem dados de literatura para comprovação da segurança e eficácia. Segue link: […]
RDC Nº 452, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 226, de 30 de abril de 2018. “Art. 1º A RDC nº 226, de 30 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 83, de 2 de maio de 2018, Seção 1, pág. 127, […]
RDC Nº 459, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece as instruções de preparo, uso e conservação obrigatórias na rotulagem de produtos de carne crua suína e de aves. “Art. 1º Esta Resolução estabelece as instruções de preparo, uso e conservação obrigatórias na rotulagem de produtos de carne crua suína e de aves. Art. 2º […]
RDC Nº 453, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a RDC n° 260, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil, e dá outras providências. Segue link de acesso completo: 8c2f0043-942c-42cf-8751-39723140b371 (anvisa.gov.br)
RDC Nº 455, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Item Nº DCB DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA Nº CAS 1 12499 anifrolumabe 1326232-46-5 2 12500 banlanivimabe 2423943-37-5 3 12501 enfortumabe vedotina 1346452-25-2 4 12502 ácido fumárico 110-17-8 5 12503 álcool cinamílico 104-54-1 6 12504 dextrolimoneno 5989-27-5 […]
IN Nº 82, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação de fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. Segue link para acesso completo: 53f83bbd-b868-49cd-8bf7-aaf5a95d13f0 (anvisa.gov.br)
RDC Nº 458, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o enquadramento para fins de regularização sanitária de lágrimas artificiais e lubrificantes oculares e altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001. “Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o enquadramento para fins de regularização sanitária de […]
Nº 130 – DOE de 04/12/20 – Seção 1 – p.44 CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Portaria CVS 22, de 02-12-2020 Estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo. Segue link de acesso completo: https://lnkd.in/evNN-YV