SANEANTES: RDC 1.040/2026 e IN 468/2026

📢 SANEANTES: RDC 1.040/2026 e IN 468/2026

A Anvisa publicou em 28/08/2026 alterações importantes na RDC 989/2025 e na IN 394/2025, que tratam da regularização e classificação de produtos saneantes. Se você fabrica, importa ou notifica saneantes, precisa conhecer as mudanças — elas já estão em vigor!

🔍 A seguir as alterações de maior impacto:

✅ Versões de produtos — nova definição: mesma fórmula base, diferenciando-se apenas por fragrâncias, corantes e componentes menores. Produtos fora desse conceito precisam de regularização própria.

✅ Importados extrazona — exigência do Certificado de Venda Livre (CVL), com possibilidade de documentos alternativos quando o país de origem não o emite.

✅ Conteúdo líquido — risco 1 de venda livre: máximo de 10 L/Kg; desinfecção de piscinas: 50 L/Kg.

✅ CIATox — telefone do Centro de Informação e Assistência Toxicológica agora é obrigatório até em embalagens de superfície reduzida.

✅ Ensaio de pH — agora pode ser realizado pela própria empresa para fins de classificação de risco (IN 468/2026).

✅ Escoamento de rótulos — até 365 dias para adequação exclusiva à RDC 989/2025 e 60 dias para demais alterações.

✅ Procedimento simplificado — alteração de rotulagem para adequação à RDC 989/2025 com implementação imediata após protocolização.

⚠️ Atenção: o descumprimento dessas normas constitui infração sanitária (Lei 6.437/1977). Planejamento é essencial!

💡 A A3 Analítica oferece consultoria especializada em regularização, classificação de risco, adequação de rotulagem e pós-regularização de produtos saneantes. Nossa equipe acompanha cada etapa para garantir conformidade e agilidade no seu processo.

📌 Serviços:

• Classificação de risco (risco 1 e risco 2)
• Regularização e notificação de produtos
• Adequação de rotulagem e escoamento de rótulos
• Assessoria para importação e exportação
• Suporte em ensaios e documentação técnica

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