Portaria Nº 781/2025 – Emergências em Saúde Pública no Brasil

Anvisa Fortalece Resposta a Emergências em Saúde Pública com Nova Portaria!

Hoje, 25 de junho de 2025, a Anvisa publicou a Portaria Nº 781, de 18 de junho de 2025, um marco para o enfrentamento de Emergências em Saúde Pública no Brasil!

Esta nova regulamentação surge da necessidade identificada por auditorias da própria Anvisa e da OMS, que apontaram a falta de clareza em definições, processos e prazos para avaliação de produtos em emergências. O Voto Nº 119-2025 detalha essa jornada.

O que a Portaria 781 traz de novo?
– Definições Claras: Estabelece termos como crise, desastre, Espii e Espin, padronizando a comunicação.
– Princípios Sólidos: Baseia a atuação em gestão de riscos, transparência, eficiência e colaboração multissetorial.
– Estruturas Otimizadas: Cria e fortalece unidades como a Ceavs, CMA e Sala de Situação, além do GTE, para coordenar e responder de forma ágil e eficaz.
– Flexibilidade e Agilidade: Permite medidas temporárias para acelerar a regularização de produtos em situações críticas, crucial para a resposta rápida.

É um passo fundamental para uma Anvisa mais preparada, transparente e adaptável, garantindo a proteção da saúde da população brasileira!

PORTARIA Nº 781, DE 18 DE JUNHO DE 2025: Portaria – PRT n° 781, de 18/06/2025

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