Navegando pelas Normas da ANVISA: O Impacto nos Suplementos Alimentares

Olá, colegas!

Hoje, quero compartilhar um tema que pode fazer a diferença para quem atua no setor de suplementos alimentares no Brasil.

Recentemente, buscamos um esclarecimento direto com a ANVISA sobre a aplicação conjunta de duas normativas essenciais: a IN nº 28/2018 e a RDC nº 429/2020.

O Que Esclarecemos?

A dúvida era se os limites de nutrientes estabelecidos pela IN nº 28/2018 também estariam sujeitos à variação analítica de 20% permitida pela RDC nº 429/2020. A resposta da ANVISA foi clara: sim, a tolerância se aplica, mas apenas para a precisão da rotulagem, não para os limites de segurança e funcionalidade.

Por Que Isso Importa?

Imagine que você tem um suplemento alimentar que declara ser “fonte de proteína”. Segundo a IN nº 28/2018, ele precisa ter pelo menos 8,4g de proteína por porção. Se uma análise encontrar apenas 6,72g, mesmo dentro da tolerância analítica, o produto não pode fazer essa alegação. Isso destaca a importância de garantir que a formulação atenda aos requisitos mínimos.

O Que Fazer?

Isso significa revisar e ajustar as formulações quando voce encontra um resultado deste em estudos de estabilidade ou rotina, garantindo que o produto final não apenas atenda às expectativas dos consumidores, mas também esteja em conformidade com as normas e alegações. Isso pode envolver desde melhorias em processos produtivos, formulações, material de embalagem e até a qualificação de fabricantes de matérias primas.

A ANVISA nos lembra que a tolerância de rotulagem é uma ferramenta de fiscalização, não uma brecha para desviar dos padrões de segurança e alegações. Devemos garantir que os produtos sejam seguros e eficazes, respeitando as normas vigentes.

Estou à disposição para discutir mais sobre este tema e explorar como podemos juntos garantir a conformidade e a qualidade dos produtos. Vamos continuar inovando com responsabilidade!

Com essas informações em mãos, minha rede de contatos daq do #BoletimDoConhecimento está pronta para navegar pelas mudanças com confiança e direcionamento.

Vamos seguir em frente, sempre inovando e garantindo que os produtos não só atendam, mas superem as expectativas! Se precisar de um guia nessa jornada, estou aqui para auxiliar. 🚀🌿

Fique atento às atualizações e não hesite em buscar mais informações se necessário. Afinal, conhecimento é poder!

🔗 Vamos compartilhar conhecimento! Convidamos você a compartilhar sua experiência ao notificar um suplemento alimentar no Brasil.

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