Category Archives: Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 41, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Publicada no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2019) Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Líquidos, Cremes ou Pomadas. http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_41_2019_.pdf/268414bd-8a13-40eb-982b-2c757d2d966d http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_41_2019_.pdf/268414bd-8a13-40eb-982b-2c757d2d966d Art. 1° Esta Instrução Normativa possui o objetivo de adotar as diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos Líquidos, […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Publicada no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2019) Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de amostragem de matérias- primas e materiais de embalagens utilizados na fabricação de medicamentos. http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_40_2019_.pdf/5054ec60-6306-47da-aa26-525225aebe68 http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_40_2019_.pdf/5054ec60-6306-47da-aa26-525225aebe68 Art. 1º Esta Instrução Normativa possui o objetivo de adotar as diretrizes de […]

http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_39_2019_.pdf/f190e75b-e1d6-43ec-b67a-067a0a9c83ab http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_39_2019_.pdf/f190e75b-e1d6-43ec-b67a-067a0a9c83ab INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Publicada no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2019) Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Fitoterápicos. Art. 1º Esta Instrução Normativa possui o objetivo de adotar as diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos Fitoterápicos do Esquema de Cooperação […]

http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_38_2019_.pdf/0503ea54-6dbe-4bbf-a40a-e43d40e0ad1b http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_38_2019_.pdf/0503ea54-6dbe-4bbf-a40a-e43d40e0ad1b INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 38, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Publicada no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2019) Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Gases Substâncias Ativas e Gases Medicinais. Art. 1º Esta Instrução Normativa possui o objetivo de adotar as diretrizes de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de […]

http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_37_2019_.pdf/cf4ae262-28fe-4bab-8d4a-6b0edbc42365 http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_37_2019_.pdf/cf4ae262-28fe-4bab-8d4a-6b0edbc42365 INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 37, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Publicada no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2019) Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos radiofármacos. Art. 1º Esta Instrução Normativa possui o objetivo de adotar as diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos Radiofármacos do Esquema […]

http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_36_2019_.pdf/284462f9-735d-4077-9946-7f532c67afe9 http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_36_2019_.pdf/284462f9-735d-4077-9946-7f532c67afe9 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Publicada no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2019) Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Insumos e Medicamentos Biológicos. Art. 1º Esta Instrução Normativa possui o objetivo de adotar as diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de Insumos e Medicamentos Biológicos do […]

IN 35/2019 – Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Estéreis http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_35_2019_.pdf/ed82613e-aeb7-47f8-abb3-610bf698a8d2 http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/IN_35_2019_.pdf/ed82613e-aeb7-47f8-abb3-610bf698a8d2 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (Publicada no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2019) Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Estéreis Art. 1º Esta Instrução Normativa possui o objetivo de adotar as diretrizes de Boas Práticas de […]

http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/RDC_301_2019_.pdf/2e049461-1e8a-4bbb-8e09-8d3c04dea07d http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5389382/RDC_301_2019_.pdf/2e049461-1e8a-4bbb-8e09-8d3c04dea07d RESOLUÇÃO – RDC Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da […]

ANVISA – Bibliotecas temáticas de normas : https://lnkd.in/d34vZP2 “Para melhor gestão do Estoque Regulatório da Anvisa, todas as normas da Agência foram organizadas em Bibliotecas de Temas. O objetivo é facilitar o acesso, a aplicabilidade e a compressão do Estoque Regulatório, tanto para o público interno quanto externo, além de aprimorar o processo de revisão […]

2018 – RDC nº 257/2018 – Terceirização – Anvisa Dispõe sobre terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biológicos, e dá outras providências. “Art. 8º Todas as importadoras devem possuir laboratório de controle de qualidade e local de armazenamento próprios, incluindo local […]