IN 244/2023 – DACTINOMICINA e DELAMANIDE
Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021.
A norma inclui à lista, as substâncias DACTINOMICINA e DELAMANIDE, a partir do dia 04 de setembro de 2023, de forma que os produtos que contenham alguma dessas duas substâncias, deverão estar em conformidade com a RDC 471/2021.
Fica revogada a IN 107/2021.
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IN 244/2023 – Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021.
RDC 471/2021 – Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica.
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