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IN 267/2023 – Lista de ADITIVOS ALIMENTARES A norma traz exclusões, alterações e/ou inclusões na lista de ADITIVOS ALIMENTARES autorizados para uso em alimentos e suas respectivas funções tecnológicas, limites máximos e condições de uso do anexo III da IN 211/2023 para os seguintes alimentos: – Leite fluido. – Preparações de frutas e ou de […]
RDC 831/2023 – Bulas de medicamentos Altera a RDC nº 47/2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. A norma acrescenta novos parágrafos ao art. 14, que dispõem sobre a permissibilidade das bulas dos medicamentos genéricos e similares diferirem de suas […]
Licença de Importação – LPCO A Anvisa publicou mais uma atualização do manual de Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO. A versão 2.4, traz as seguintes atualizações: – Alerta sobre descrição da mercadoria no LI – Adequação e esclarecimento de alguns itens – Adequação do texto sobre pré-embarque citando […]
RDC 829/2023 – Óleos e gordura vegetais A norma altera a RDC 481/2021 que dispõe sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais destinados ao consumo humano, incluindo aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial e aos serviços de alimentação. A RDC 829/2023 trouxe melhorias em partes do texto da RDC 481/2021 e […]
POMADAS CAPILARES A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (27/11), um documento com Perguntas e Respostas sobre a forma de regularizar novas pomadas capilares. O documento traz as principais dúvidas sobre a RDC 814/2023, que estabelece as condições temporárias para a regularização, a comercialização e o uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos. […]
Cartilha referente a criação do fluxo de peticionamento de Licenciamento de Importação (LI) no sistema Solicita fazendo uso do módulo de LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) do Portal Único de Comércio Exterior, de modo a iniciar a migração do Siscomex para o novo sistema. O manual está disponível para download no link […]
NOTA TÉCNICA Nº 33/2023/SEI/GHCOS/DIRE3/ANVISA Após receber informações sobre a ocorrência de eventos adversos graves relacionados a produtos injetáveis para fins estéticos, inapropriadamente regularizados como “produtos cosméticos”, a Anvisa publicou esta nota técnica, a fim de trazer esclarecimentos sobre o assunto. Infelizmente, houve casos alarmantes de pacientes que enfrentaram complicações significativas após a aplicação […]
A3 Analítica – Consultoria e Treinamento 7 anos de excelência em consultoria 👏 👏 👏 💪 Agradecemos a todos que fizeram parte dessa jornada de sucesso! Que venham muitos mais anos de inovação e parcerias incríveis! #A3Analitica #Aniversário #Gratidão #Parcerias #Inovação #Comprometimento #Responsabilidade
Normativas Anvisa em Inglês Nós da consultoria A3Analítica trabalhamos com assessoria técnica em empresas nacionais e multinacionais, com sede no Brasil e ao redor do mundo. Acreditamos que para o sucesso de um projeto onde envolve países distintos, é essencial que todos os envolvidos estejam alinhados às diretrizes e requisitos regulatórios praticados no […]
RDC 825/2023 Esta Resolução estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila sob regime de vigilância sanitária, com a finalidade de garantir um produto seguro e […]