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Qualidade e Segurança de Alimentos — do Processo à Regularização

Consultoria técnica para otimização de processos, certificações de qualidade e regularização de alimentos e suplementos — para consumo humano e animal, com conformidade à ANVISA e ao MAPA.

Consultoria em Qualidade e Segurança de Alimentos

Suporte técnico completo para otimização de processos em qualidade e segurança de alimentos, abrangendo as principais certificações e normas do setor:

• ISO 9001 — gestão da qualidade;
• FSSC 22000 — segurança de alimentos;
• ISO 22000 — sistemas de gestão de segurança de alimentos;
• ABNT NBR 15511 — sistema de gestão da segurança de alimentos (certificação).

A atuação também contempla:

• Expertise em blends e aditivos com proteínas animais no âmbito do MAPA;
• Definição de especificações de produtos e matérias-primas;
• Controle de alergênicos;
• APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle);
• Suporte regulatório e gestão da produção.

O atendimento abrange fabricantes e importadores de produtos para consumo humano (ANVISA) e consumo animal (MAPA), garantindo conformidade regulatória e eficiência operacional em todas as etapas.

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Regularização de Suplementos Alimentares

Assessoria completa para a regularização de empresa e de produto de suplementos alimentares, via sistema Solicita da ANVISA, em três etapas estruturadas:

Etapa 01 — Cadastramento da Empresa Fabricante no Sistema Solicita

• Orientação e checklist de documentos necessários para o cadastro;
• Análise e validação prévia dos documentos, identificando pendências;
• Execução do cadastramento da empresa no Solicita;
• Cadastro dos responsáveis (Responsável Legal, Responsável Técnico e/ou Representante Legal);
• Cadastro do Gestor de Segurança;
• Configuração dos dados de acesso aos sistemas da ANVISA e suporte durante o processo.

Documentação necessária (fornecida pelo cliente):

• Dados da empresa — CNPJ, CNAE, razão social, nome fantasia, e-mail exclusivo, dados bancários, endereço, contato e alvará/licença sanitária;
• Dados dos responsáveis — tipo, CPF, RG, cargo, carteira de registro profissional, dados pessoais e endereço;
• Dados de acesso aos sistemas — e-mail exclusivo e senha;
• Dados do Gestor de Segurança — CPF, dados pessoais e e-mail exclusivo (utilizado para acessar Peticionamento Eletrônico, Solicita e Sistema de Segurança);
• Comprovação de porte econômico — necessária para os descontos nas Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), conforme o porte (ME/EPP, Grupos II/III/IV, Grande Porte ou empresa em início de atividade).

Nota técnica: a comprovação de porte deve ser realizada antes do pagamento da TFVS, pois o recolhimento não gera direito a ressarcimento.

Etapa 02 — Documentação Técnica de Produto Suplemento Alimentar

Elaboração de relatórios de estudos de estabilidade e justificativa técnica para agrupamento por similaridade, em conformidade com o Guia ANVISA 16/2018 v03, a partir das informações fornecidas pelo cliente:

• Identificação do produto — nome, forma farmacêutica, composição qualitativa e quantitativa, descrição física, local de fabricação, lotes e datas;
• Informações da embalagem — descrição da embalagem primária e secundária e especificações técnicas dos materiais;
• Dados dos estudos — tipo (longa duração, acelerado, em uso, pós-reconstituição), condições de armazenamento (ex.: 30°C ± 2°C / 75% UR e 40°C ± 2°C / 75% UR), pontos de amostragem (T0, 3, 6…), parâmetros avaliados, métodos analíticos e critérios de aceitação;
• Resultados analíticos — dados brutos, certificados de análise, unidades de medida, datas e tempos de estudo;
• Estudos em uso / pós-reconstituição — instruções de preparo, condições de armazenamento após abertura e período de validade proposto;
• Outras informações relevantes — estudos preliminares ou de produtos similares, quando disponíveis.

Etapa 03 — Notificação do Produto via Sistema Solicita

Protocolo da notificação de suplementos alimentares (Assunto 4156), com:

• Compilado preliminar da documentação técnica e legal do produto e do fabricante;
• Organização da documentação obrigatória conforme Anexo da IN 281/2024;
• Preenchimento e protocolo da petição eletrônica no Solicita (Assunto 4156);
• Geração e orientação para pagamento da GRU (Fato Gerador 1107), conforme porte da empresa.

Documentação necessária:

• Licenciamento sanitário do fabricante (nacional ou comprovação de regularidade do fabricante estrangeiro);
• Relatório de estudos de estabilidade (incluindo pós-reconstituição, quando aplicável — Guia ANVISA 16/2018 v03);
• Laudo/Certificado de análise ou memorial de cálculo, comprovando o atendimento à RDC 243/2018 e IN 28/2018;
• Dados do fabricante internacional (quando aplicável): nome, endereço completo e etapas de fabricação.

Execução da notificação:

1. Acesso ao sistema Solicita com certificado digital;
2. Cadastro da petição eletrônica (Assunto 4156);
3. Digitação, nomeação e anexação dos documentos obrigatórios;
4. Geração da GRU (Fato Gerador 1107);
5. Envio da GRU ao cliente para pagamento;
6. Confirmação do pagamento e confirmação definitiva da petição.

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📧 Consultoria@a3analitica.com

Por que este suporte faz diferença

Em alimentos e suplementos, regularização não é um formulário — é um processo documental que decide se o produto chega ao mercado. O suporte aqui descrito une a otimização de processos e certificações, a solidez da documentação técnica e a condução do peticionamento — três frentes que reduzem prazos, retrabalho e riscos de exigência.