ADITIVOS ALIMENTARES
📢 CONSULTA PÚBLICA SOBRE ADITIVOS ALIMENTARES 📢 A Anvisa publicou, no dia 08/08/2025, a Consulta Pública (CP) 1338/2025, para que qualquer interessado envie comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da IN 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes […]

📢 CONSULTA PÚBLICA SOBRE ADITIVOS ALIMENTARES 📢
A Anvisa publicou, no dia 08/08/2025, a Consulta Pública (CP) 1338/2025, para que qualquer interessado envie comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da IN 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
⏰ O prazo para envio de comentários e sugestões é de 15/07/2025 a 28/08/2025.
A proposta de ato normativo e os demais documentos que subsidiaram a sua elaboração estarão disponíveis no portal eletrônico da Anvisa. As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico.
Para mais detalhes, acesse a publicação na íntegra ⬇
https://www.in.gov.br/web/dou/-/consulta-publica-n-1.338-de-3-de-julho-de-2025-640517395
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