Consulta Pública (CP) 1400/2026

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 1036/2026 Atualiza o Anexo I da Portaria 344/98, que dispõe sobre as Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial. A norma inclui às listas: D1 – SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS MMDPPA ou alfa-metil-3,4-metilenodioxifenilpropionamida F1 – SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES Dimetocaína Acesse a publicação na íntegra  https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-anvisa-n-1.036-de-9-de-julho-de-2026-718445285 […]

Instrução Normativa (IN) 458/2026 Aprova a Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos. A norma define, para cada fármaco, a forma de administração obrigatória nos estudos de BD/BE — seja em jejum, alimentação ou ambas — […]

Consulta Pública (CP) 1400/2026 A CP 1400/2026 traz uma proposta de RDC que altera a RDC nº 727/2022 – que dispõe sobre a rotulagem de alimentos embalados – para tratar dos requisitos relativos à declaração quantitativa de ingredientes, ao uso de tecnologia para transmissão de informações na rotulagem e à rotulagem de alimentos irradiados. A […]