Categoria: Legislação

RDC 657/2022 – P&R Será esse produto considerado um produto médico? Será ele regulado pela GGTPS? Esse produto deve ser

RE 736/2022 Está em vigor a RE 736/2022 que regulamenta as atividades do FARMACÊUTICO no âmbito da indústria de SUPLEMENTOS

RDC 753/2022 Art. 1° Esta Resolução estabelece os critérios e a documentação mínima necessária para a concessão de registro de

IN 184/2022 Esta instrução Normativa define os assuntos para o protocolo administrativo das solicitações de registro de medicamentos com princípios

RDC 735/2022 – Lenalidomida A lenalidomida é uma substância bastante peculiar e que demanda bastante cuidado no que diz respeito

RDC 752/2022 Entrou em vigor no dia 03/10/2022, a RDC 752/2022 que estabelece a definição, a classificação, os requisitos técnicos

GUIA n° 51/2022 – Versão 2 A versão 2 do Guia 21/2022, vigente desde o dia 27/09/2022, tem como objetivo

ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS   A partir de 9 de outubro de 2022, os produtos a serem lançados no mercado

RDC 738/2022 – Controle de Qualidade de Radiofármacos  Esta Resolução estabelece os requisitos mínimos para o registro, notificação, importação e