RDC 821/2023 A norma adiciona o inciso IV ao artigo 10 da RDC 53/2015. O artigo 10 da
Leia maisCategoria: Legislação
Rotulagem Nutricional
Rotulagem Nutricional No dia 09 de outubro de 2023, terminou o prazo para adequação da rotulagem nutricional da maioria
Leia mais
Instrução Normativa 258/2023
Instrução Normativa 258/2023 A IN 258/2023 define a lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites, em atendimento aos critérios
Leia mais
Manual de Importação de Dispositivos Médicos – Versão 2.6
Manual de Importação de Dispositivos Médicos – Versão 2.6 Anvisa atualiza/versiona novamente o Manual de Importação de Dispositivos Médicos.
Leia mais
Perguntas e Respostas – Guia 24/2019 – CTD
Perguntas e Respostas – Guia 24/2019 – Guia para organização do Documento Técnico Comum para o registro e pós-registro de
Leia maisRDC 773/2023 – ROTULAGEM COSMÉTICOS
RDC 773/2023 – ROTULAGEM COSMÉTICOS A partir de 1º de novembro de 2023 é obrigatório descrever a composição dos
Leia mais
Perguntas e Respostas – RDC 73/2016 – Edição 5
Perguntas e Respostas – RDC 73/2016 – Edição 5 – Setembro/2023 – Pós-registro, cancelamento de registro de MEDICAMENTOS com princípios
Leia mais
Consulta Pública – Anvisa
Consulta Pública – Anvisa Consulta Pública 1199/2023 – Proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa nº 28,
Leia maisSUPLEMENTOS ALIMENTARES – RDC 243/2018
SUPLEMENTOS ALIMENTARES – RDC 243/2018 A RDC 243/2018 Dispõe sobre os requisitos para composição, qualidade, segurança e rotulagem dos
Leia maisImportação de Dispositivos Médicos
Importação de Dispositivos Médicos A Anvisa atualizou normas de importação de dispositivos médicos e publicou recentemente a RDC 810/2022
Leia mais