Por que a Anvisa exige Estudo de Estabilidade para Suplementos Alimentares?
Em resumo, para assegurar que os suplementos alimentares possam trazer os benefícios esperados até o fim do prazo de validade.
Os suplementos alimentares devem ser desenvolvidos e produzidos de forma a assegurar a manutenção das suas características até o final do prazo de validade, considerando as instruções de conservação e o modo de preparo indicados pelo fabricante, cujas condições devem ser garantidas por meio de estudos de estabilidade e controles de qualidade, conforme o artigo 10º da RDC nº 243/2018.
A Gerência Geral de Alimentos (GGALI) publicou, em 05/10/2018, o Guia para Determinação de Prazos de Validade de Alimentos (Guia 16/2018), que traz orientações sobre aspectos que devem ser considerados pelas empresas para o estabelecimento do prazo de validade de seus produtos. Embora esse Guia tenha aplicação geral, também serve de referência para os suplementos alimentares.
Além da RDC 243/2018 e do Guia 16/2018, a Anvisa também publicou o Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos e Ingredientes (Guia 23/2019) que determina que ingredientes para uso em suplementos devem atender integralmente às especificações de identidade, pureza e composição estabelecidas em referências reconhecidas pela Anvisa. Caso essas especificações não sejam atendidas, muito possivelmente o produto apresentará inconformidades que serão expostas durante o estudo de estabilidade.
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RDC 243/2018 – Dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares.
https://lnkd.in/dfGyA257
Guia 16/2018 – GUIA PARA DETERMINAÇÃO DE PRAZOS DE VALIDADE DE ALIMENTOS
https://lnkd.in/dTczsf29
Guia 23/2019 – GUIA PARA COMPROVAÇÃO DA SEGURANÇA DE ALIMENTOS E INGREDIENTES
https://lnkd.in/dHRD7Yut
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