RDC Nº 590/2021
A RDC 590/2021, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 245 de 29/12/2021, página 181, vigente a partir da data de sua publicação, traz inclusões e alterações de Denominações Comuns Brasileiras.
“Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.”
“Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.”
“Art. 3º As justificativas para as alterações de denominações da lista de DCB são apresentadas no Anexo II.”
“Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.”
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Link da publicação da RDC 590/2021:
https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-590-de-21-de-dezembro-de-2021-370623117
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