NOTA TÉCNICA Nº 11/2020/SEI/GEAST/GGTOX/DIRE3/ANVISA
Processo nº 25351.918773/2020-47
Orientações para a construção de rótulo e bulas de produtos de origem biológica.
Esta Nota Técnica visa orientar a construção de rótulo e bula para produtos de origem biológica incluindo:
– produtos microbiológicos, registrados de acordo com o disposto na Instrução Normativa Conjunta MAPA/Anvisa/Ibama nº 3/2006;
– agentes biológicos de controle, registrados de acordo com o disposto na Instrução Normativa Conjunta MAPA/Anvisa/Ibama nº 2/2006);
– produtos semioquímicos, registrados de acordo com o disposto na Instrução Normativa Conjunta MAPA/Anvisa/Ibama INC nº 01/2006);
– produtos bioquímicos, registrados de acordo com a Instrução Normativa Conjunta MAPA/Anvisa/Ibama nº 32/2005, e
– produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, registrados de acordo com o disposto na Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC/Anvisa/Ibama nº 1/2011.
Segue link para acesso completo:
https://lnkd.in/eAnduK
